Mateus Lima de Sousa, caseiro de 25 anos, foi condenado a mais de 16 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato de sua namorada, Lauane do Nascimento Melo, ocorrido em julho do ano passado. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (8) na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), foi conduzido por um júri popular que considerou Sousa culpado pelo crime de homicídio qualificado com duas qualificadoras: feminicídio e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Lauane Melo, de 22 anos, foi morta com um tiro no olho em uma chácara localizada na Estrada do Barro Vermelho, após o Complexo Prisional de Rio Branco, onde Sousa trabalhava como caseiro. Apesar de o acusado alegar que o disparo foi acidental, a família da vítima já havia presenciado ameaças de morte feitas por Sousa contra Lauane em outras ocasiões.
Após cometer o crime, Sousa fugiu do local, mas antes confessou o assassinato ao gerente da propriedade, que encontrou o corpo de Lauane deitado na cama. O gerente imediatamente avisou o dono da chácara, que acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Sousa permaneceu foragido por quatro dias, até se entregar na delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, interior do Acre, onde foi preso.
A denúncia contra Sousa foi formalizada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em dezembro de 2023, incluindo as acusações de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica. Durante a audiência de instrução, realizada no mesmo mês, testemunhos de parentes da vítima foram cruciais para que a Justiça determinasse que o acusado fosse levado a júri popular.
Na decisão, o juiz Alesson Braz destacou a gravidade do crime ao condenar Mateus Sousa a 16 anos e 6 meses de prisão. "Em virtude da decisão tomada pelos jurados, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Mateus Lima de Sousa às penas do crime de homicídio qualificado com duas qualificadoras, recurso que dificultou a defesa da ofendida e feminicídio", afirmou o magistrado.
Mateus Sousa permanece preso no Complexo Prisional de Rio Branco e não poderá recorrer da sentença em liberdade, cumprindo sua pena em regime fechado. A condenação reforça a luta contra a violência doméstica e o feminicídio, crimes que ainda fazem inúmeras vítimas no Brasil.