Congresso Nacional Lança Campanha pelo Feminicídio Zero em Homenagem à Lei Maria da Penha

Na noite desta quarta-feira (7), o Congresso Nacional iluminou suas fachadas com vídeos da campanha pelo feminicídio zero, marcando 18 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa, promovida pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, faz parte do Agosto Lilás, um mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da participação coletiva na campanha. "Precisamos que cada cidadão deste país se indigne e não aceite a violência contra as mulheres. Nós precisamos de um povo que se mete em briga de marido e mulher e faz alguma coisa," afirmou a ministra.

Maria da Penha, biofarmacêutica que dá nome à lei, relembrou suas próprias experiências com tentativas de feminicídio em 1983 e as implicações devastadoras da violência doméstica. "Pensei nos órfãos vítimas da violência doméstica. Eu mesma teria deixado três crianças na orfandade," disse ela, enfatizando a necessidade de romper o ciclo da violência.

A Lei nº 13.104/2015, que tipifica o feminicídio como crime hediondo, aumentou as penas para agressores em situações específicas, como durante a gestação, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos, pessoas com deficiência, e na presença de familiares da vítima.

A campanha pelo feminicídio zero começou nas redes sociais do Ministério das Mulheres e envolverá influenciadores, incluindo atrizes, atletas, ministros e parlamentares. Além de materiais digitais, serão distribuídos adesivos, folders e cartazes. Filmes de curta duração retratarão situações de violência e promoverão o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, um canal de ajuda e denúncia.

O Ministério das Mulheres reforça que o feminicídio pode ser evitado com acolhimento, informação e denúncia. A campanha visa não apenas sensibilizar a população, mas também garantir que as mulheres em situação de violência saibam onde buscar ajuda e apoio.