GERLEN DINIZ VOTA A FAVOR DO PROJETO DE LEI QUE A VÍTIMA DE ESTUPRO PODE PEGAR UMA PENA MAIOR QUE A DO ESTUPRADOR.

Imagem retirada da internet

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O deputado Gerlen Diniz votou a favor do pol√™mico projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto em caso de gestação decorrente de estupro ao crime de homic√≠dio. A proposta, de autoria da bancada do PL na Câmara Federal, tem gerado uma onda de protestos e debates acalorados.


Cr√≠ticos do projeto afirmam que sua aprovação representaria uma verdadeira viol√™ncia legislativa e institucional. Caso se torne lei, a v√≠tima de estupro, em vez de receber apoio e proteção do Estado, poder√° enfrentar uma pena maior do que a do próprio estuprador, sendo processada e eventualmente condenada por um ato decorrente da viol√™ncia que sofreu.


"É uma viol√™ncia legislativa, é uma viol√™ncia institucional se isso passar. Porque a v√≠tima, que deveria ser acolhida e protegida pelo Estado, vai sentar no banco dos réus e vai ser processada e eventualmente condenada por conta de uma viol√™ncia que ela sofreu", destacam os opositores da medida.


O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) também manifestou sua indignação. Neste s√°bado (15), ele declarou considerar uma "insanidade" a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador. "Não faz sentido punir mais severamente a v√≠tima do que o agressor", afirmou o presidente ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em an√°lise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homic√≠dio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.


Apesar da controvérsia, o projeto foi aprovado por votação simbólica, suscitando ainda mais debates sobre os direitos das mulheres e a justiça no pa√≠s. A discussão promete se intensificar à medida que a sociedade civil, ativistas e organizações de direitos humanos se mobilizam para reverter essa decisão.