Durante uma recente sessão, o vereador Carlos Beliza, que anteriormente presidiu a comissão de licitação, levantou um ponto crÃtico acerca da recente dispensa de licitação no valor de quase 12 milhões de reais, realizada pela prefeitura. Segundo Beliza, tal modalidade de dispensa é inadequada para este montante, pois ultrapassa em quase 200 vezes o valor estipulado pela Lei nº 14.133 de 2021.
O vereador ressaltou que, conforme a legislação vigente, a dispensa de licitação deveria ser aplicada em casos de menor valor, e destacou que, no presente caso, a dispensa deveria ser limitada a um perÃodo curto, de 3 a 4 meses, enquanto uma licitação normal estivesse em tramitação.
A discussão segue acirrada entre os membros da câmara, enquanto a comunidade observa atentamente o desenrolar dos acontecimentos.