STF forma maioria para municípios não proibirem linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou a favor da suspensão, sendo seguido pela maioria dos votantes.

O julgamento, que foi realizado no plenário virtual da corte, acumulou nove votos favoráveis à suspensão. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.

Ao abordar o caso de Ibirité, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a proibição da linguagem neutra viola a "garantia da liberdade de expressão". Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes, mas ressaltou que a linguagem neutra não está em conformidade com as normas da Língua Portuguesa. Ele enfatizou a importância de respeitar o corpo normativo vigente, especialmente em documentos educacionais e oficiais das instituições de ensino.