Moraes manda soltar dois últimos oficiais da cúpula da PM-DF presos pelo 8 de janeiro

Fl√°vio Silvestre e Rafael Pereira estavam presos desde agosto de 2023

Moraes manda soltar dois últimos oficiais da cúpula da PM-DF presos pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29) as prisões do major Fl√°vio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. Ambos eram os dois últimos oficiais do grupo de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) que ainda estavam presos preventivamente por suspeita de omissão nos atos de 8 de janeiro1. As prisões dos sete oficiais foram feitas em agosto de 2023, e todos são réus em ação penal no STF pela suposta omissão no caso. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme Moraes, as prisões não se justificam mais no momento por causa do andamento do processo, com a finalização das audi√™ncias. A PGR foi a favor de revogar as detenções. Os dois oficiais permanecem na ativa da PM-DF. Moraes j√° havia determinado a liberdade provisória a oficiais que passaram à reserva da corporação. Além de Fl√°vio Silvestre e Rafael Pereira, respondem pelo caso no STF: coronéis Klépter Rosa e F√°bio Augusto Vieira, ambos ex-comandantes da PM-DF, e coronel Jorge Eduardo Naime; coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Os militares foram acusados de omissão, combinado com os crimes de abolição violenta do Estado Democr√°tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol√™ncia e grave ameaça, com emprego de substância inflam√°vel contra o patrimônio da União e com consider√°vel prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado