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Candidato Gerlen Diniz e Vice Elvis Dany São Condenados por Propaganda Antecipada em Sena Madureira

Por Redação em 30/08/2024 às 12:01:16

O candidato a prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, junto ao seu vice, Elvis Dany, e a diretoria do Partido Progressista (PP) da cidade foram condenados pelo juiz eleitoral Dr. Éder Viegas ao pagamento de uma multa de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 45 mil. A condenação foi decorrente da realização de propaganda eleitoral antecipada.


A decisão judicial foi motivada por uma ação movida pelo vereador Raimundo dos Anjos, representado pelo advogado Dr. Giordano Simplício Jordão, especialista em leis eleitorais. Segundo os autos, a dupla e a sigla partidĂĄria cometeram irregularidades ao promover uma caminhada, passeata, além do uso de carros de som e jingles eleitorais durante a convenção do partido, realizada no dia 4 de agosto deste ano. As evidĂȘncias apresentadas incluíram vídeos e fotos que comprovaram a infração.


Em sua sentença, o magistrado considerou a gravidade da conduta, a amplitude da propaganda irregular, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade ao fixar o valor da multa. O juiz utilizou como base o art. 36, §3Âș, da Lei nÂș 9.504/97, que regula a propaganda eleitoral.


Até o fechamento desta matéria, nem os condenados, nem a diretoria do PP haviam se manifestado sobre a decisão.


Essa condenação surge em um momento crítico da campanha eleitoral e pode influenciar a percepção dos eleitores sobre a conduta dos candidatos envolvidos, além de servir como um alerta para outras coligações que possam estar planejando ações similares.


O Sena News continuarĂĄ acompanhando o desdobramento deste caso e trarĂĄ atualizações assim que houver novos pronunciamentos.

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