Candidato Gerlen Diniz e Vice Elvis Dany São Condenados por Propaganda Antecipada em Sena Madureira

Candidato Gerlen Diniz e Vice Elvis Dany São Condenados por Propaganda Antecipada em Sena Madureira

O candidato a prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, junto ao seu vice, Elvis Dany, e a diretoria do Partido Progressista (PP) da cidade foram condenados pelo juiz eleitoral Dr. Éder Viegas ao pagamento de uma multa de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 45 mil. A condenação foi decorrente da realização de propaganda eleitoral antecipada.


A decisão judicial foi motivada por uma ação movida pelo vereador Raimundo dos Anjos, representado pelo advogado Dr. Giordano Simplício Jordão, especialista em leis eleitorais. Segundo os autos, a dupla e a sigla partidária cometeram irregularidades ao promover uma caminhada, passeata, além do uso de carros de som e jingles eleitorais durante a convenção do partido, realizada no dia 4 de agosto deste ano. As evidências apresentadas incluíram vídeos e fotos que comprovaram a infração.


Em sua sentença, o magistrado considerou a gravidade da conduta, a amplitude da propaganda irregular, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade ao fixar o valor da multa. O juiz utilizou como base o art. 36, §3º, da Lei nº 9.504/97, que regula a propaganda eleitoral.


Até o fechamento desta matéria, nem os condenados, nem a diretoria do PP haviam se manifestado sobre a decisão.


Essa condenação surge em um momento crítico da campanha eleitoral e pode influenciar a percepção dos eleitores sobre a conduta dos candidatos envolvidos, além de servir como um alerta para outras coligações que possam estar planejando ações similares.


O Sena News continuará acompanhando o desdobramento deste caso e trará atualizações assim que houver novos pronunciamentos.