Inscrições para casamento coletivo em Xapuri vão até 21 de maio

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) abriu nesta segunda-feira, 19 de maio, as inscrições para o casamento coletivo do Projeto Cidadão em Xapuri. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 30 anos do projeto e visa promover a cidadania por meio da oficialização gratuita de uniões civis.

Os casais interessados devem se inscrever até o dia 21 de maio, das 8h às 15h, no Fórum de Xapuri, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 62, Centro. A cerimônia está marcada para o dia 27 de junho, às 10h, na Escola Divina Providência, situada na Rua Benjamin Constant, também no Centro da cidade.

Para participar, é necessário apresentar a documentação conforme a situação civil dos noivos:

• Noivos solteiros: certidão de nascimento original atualizada, comprovante de endereço e documentos de identificação (original e cópia).
• Noivos divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, documentos que comprovem a partilha de bens (sentença judicial ou escritura pública), comprovante de endereço e documentos de identificação (original e cópia).
• Noivos entre 16 e 18 anos incompletos: certidão de nascimento original atualizada, comprovante de endereço, documentos de identificação (original e cópia) e presença dos pais ou responsáveis com seus documentos de identificação.

Em todos os casos, é necessário apresentar a declaração de duas testemunhas maiores de idade que afirmem conhecer o casal e atestem não haver impedimentos para a união.

O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Poder Judiciário acreano voltada à promoção da cidadania, oferecendo serviços gratuitos à população, como emissão de documentos e realização de casamentos coletivos.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Fórum de Xapuri durante o horário de atendimento.