A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do policial militar aposentado Sebastião de Almeida Bregense, acusado de espancar sua ex-esposa em um bar de Sena Madureira. A decisão foi tomada nesta semana pelo desembargador Samoel Evangelista.
O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2023. De acordo com as investigações, o acusado, sob efeito de álcool, agrediu brutalmente a ex-companheira, causando múltiplos ferimentos. A agressão foi registrada em vídeo por testemunhas e mostra o homem desferindo socos na vítima mesmo após ela cair no chão.
A defesa alegou constrangimento ilegal devido ao suposto excesso de prazo para o Ministério Público apresentar as alegações finais, mas o argumento não foi acatado pela Justiça.