Vereador Carlos Beliza critica corte de benefícios salariais de professores da rede municipal

O vereador Carlos Beliza usou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para manifestar insatisfação com a redução salarial dos professores da rede pública municipal, referente ao mês de abril. Segundo ele, a Prefeitura deixou de pagar a Regência de Sala e o adicional por titulação de especialização, ambos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação.

"Pedimos o aumento de 6,27% para alinhamento ao piso nacional, mas a Prefeitura fez o oposto: retirou a Regência de Sala e a Titulação de Pós-graduação. Precisamos nos manifestar, senão ficará por isso mesmo", declarou o vereador em seus status.

O parlamentar relembrou ainda que, em duas sessões anteriores da Câmara Municipal, solicitou formalmente à gestão um planejamento sobre quando seria feito o reajuste de 6,27%, conforme determina a Lei Federal 11.738/08, que estabelece o Piso Nacional do Magistério. No entanto, até o momento, nenhuma resposta foi apresentada. "Na verdade, a resposta chegou, mas com gosto amargo: o não pagamento das vantagens que são direitos dos nossos professores", lamentou o vereador.

Até o fim de 2024, os docentes — incluindo os contratados por processo seletivo simplificado — recebiam um acréscimo de 14% nos salários, referentes à Regência de Sala e à Titulação de Especialização. Esse valor representava, em média, mais de R$ 400,00 nos vencimentos. A retirada dos benefícios causou indignação generalizada entre os profissionais da educação, que agora pressionam por explicações e providências por parte da administração municipal.

A categoria considera a medida um retrocesso e articula mobilizações para garantir o cumprimento dos direitos previstos no PCCR.