Deputada Meire Serafim aprova dois projetos que garantem mais dignidade e cuidado à população

A deputada Meire Serafim celebrou a aprovação de dois importantes Projetos de Lei que visam melhorar a qualidade de vida da população, com foco especial em idosos de baixa renda e pessoas com condições congênitas que afetam o rosto e a fala. As propostas representam avanços significativos na luta por um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado.

O que dizem os projetos aprovados?

PL 127/2024 – Programa de Saúde Mental para Idosos de Baixa Renda
O projeto cria um programa específico de atenção à saúde mental de idosos em situação de vulnerabilidade social. A proposta garante:

• Atendimento psicológico gratuito

• Espaços de acolhimento e escuta

• Promoção da qualidade de vida

• Prevenção de doenças mentais comuns na terceira idade, como depressão e ansiedade

Com essa medida, Meire Serafim busca valorizar aqueles que já contribuíram tanto para a sociedade, oferecendo suporte emocional e promovendo o envelhecimento com dignidade.

PL 3526/2019 – Cirurgia de Lábio Leporino e Fenda Palatina pelo SUS
O segundo projeto torna obrigatória a realização de cirurgias reparadoras de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS e por serviços conveniados. A iniciativa assegura:

• Tratamento 100% gratuito

• Atendimento humanizado desde o diagnóstico até o pós-operatório

• Redução de barreiras de acesso ao procedimento, principalmente para famílias de baixa renda

A aprovação representa uma vitória para milhares de crianças, adolescentes e adultos que aguardam por esse tipo de cirurgia, fundamental para autoestima, fala, alimentação e socialização.

Quem será beneficiado?

As propostas têm como foco principal pessoas em situação de vulnerabilidade:

• Idosos de baixa renda que muitas vezes são negligenciados no sistema de saúde e enfrentam solidão e problemas mentais sem suporte adequado.

• Crianças e adultos com lábio leporino ou fenda palatina, que poderão contar com a rede pública de saúde para realizar cirurgias e acompanhamento necessários.

Próximos passos e importância social

Agora aprovados, os projetos seguem para sanção e regulamentação. A expectativa é que a implementação ocorra nos próximos meses, beneficiando diretamente comunidades em todo o país.