Li com surpresa a matéria publicada pelo site "Alerta Cidade", que afirma de forma leviana que eu estaria exercendo a advocacia de maneira irregular por ocupar o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sena Madureira. Faço questão de esclarecer os fatos com toda a transparência que sempre pautou minha vida pública e profissional.
Sou advogado regularmente inscrito na OAB, e exerço a advocacia com zelo, responsabilidade e dentro dos limites estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). A legislação é clara: o exercÃcio da advocacia só é incompatÃvel com cargos públicos que exijam dedicação exclusiva ou função executiva de direção, o que definitivamente não é o caso do cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora, cuja atuação é meramente protocolar e substitutiva — como, aliás, deixa claro o Regimento Interno da nossa Câmara Municipal.
Portanto, não há qualquer impedimento legal ou ético para que eu atue como advogado. Alegar o contrário é, no mÃnimo, desinformar a população e tentar manchar minha imagem com insinuações infundadas.
Respeito a liberdade de imprensa, mas ela precisa vir acompanhada de responsabilidade e compromisso com a verdade. O exercÃcio do mandato popular e da advocacia são ambos sustentados pela Constituição e devem ser tratados com seriedade.
Fico à disposição para qualquer esclarecimento, inclusive junto aos órgãos competentes, e exijo a publicação integral deste direito de resposta, com a mesma visibilidade da matéria original, conforme assegura a Lei nº 13.188/2015.