A Prefeitura assinou um contrato emergencial no valor de quase R$ 12 milhões com o Auto Posto Roselão, CNPJ 28.216.063/0001-07, no dia 29 de janeiro de 2025. O documento foi assinado pelo prefeito Gerlen Diniz por meio do processo de dispensa de licitação n* 0038/2025. No entanto, o contrato apresenta indĂcios de irregularidade, pois tem duração de um ano, o que contraria a legislação vigente.
Segundo a Lei de Licitação , um contrato emergencial pode ser firmado por, no mĂĄximo trĂȘs meses, podendo ser prorrogado por mais trĂȘs meses com justificativa. Assinar um contrato com duração de um ano sem licitação configura um ato ilĂcito o que pode levar o Ministério PĂșblico a investigar o caso.
Além da irregularidade na dispensa, a prefeitura também estão pagando um valor superior ao praticado por outros postos da cidade. No Posto Yaco, por exemplo, a gasolina comum custa cerca de R$ 0,40 a menos por litro do que no Auto Posto Roselão jĂĄ o diesel comum no Roselão estão sendo comercializado a R$ 7,88, enquanto no Posto Yaco o valor de R$ 7,55 uma diferença de R$ 0,33 por litro.
Outro fator que chama atenção a falta cotação de preços procedimento essencial para garantir a economicidade na contratação. Essa falta de transparĂȘncia reforça as suspeitas de irregularidade no processo.
A reportagem tentou contato com a prefeitura para esclarecimentos, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação das autoridades envolvidas.