Golpe do Pix: Receita Federal Desmente Cobrança de Taxa e Bloqueio de CPF

Criminosos estão aproveitando as novas regras da Receita Federal sobre movimentações financeiras para aplicar o chamado "Golpe da Cobrança de Taxa sobre Pix". O esquema consiste em enviar mensagens falsas, alegando uma suposta tributação para transações via Pix acima de R$ 5 mil. Nas mensagens, há ameaças de bloqueio do CPF caso a suposta taxa não seja paga.

Em nota divulgada na quinta-feira (9), a Receita Federal esclareceu que não existe qualquer tipo de cobrança ou tributação sobre o Pix. "E nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira", afirmou o órgão.

Segundo a Receita, as novas regras apenas exigem que as instituições financeiras informem movimentações mensais superiores a R$ 5 mil. Essas mudanças, porém, não geram impacto direto para os usuários comuns e não se tratam de uma nova tributação.

Como se proteger

A Receita Federal alerta os contribuintes a tomarem cuidado com mensagens suspeitas que solicitem pagamento de taxas ou fornecimento de dados pessoais. Confira algumas orientações para evitar cair no golpe:

Desconfie de mensagens que usem tom de urgência ou ameaça.

Não forneça dados pessoais ou financeiros por WhatsApp, SMS ou redes sociais.

Confirme informações apenas por canais oficiais, como o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Lembre-se: a Receita Federal não utiliza WhatsApp, SMS ou redes sociais para tratar de assuntos oficiais.

A Receita reforça a importância de se informar diretamente pelos canais oficiais para evitar cair em golpes e destaca que todas as comunicações relacionadas a contribuintes são feitas exclusivamente por meios autorizados, como o próprio sistema e-CAC.

Se você receber mensagens suspeitas, não responda e, se possível, denuncie às autoridades competentes.