O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29) as prisões do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. Ambos eram os dois últimos oficiais do grupo de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) que ainda estavam presos preventivamente por suspeita de omissão nos atos de 8 de janeiro1. As prisões dos sete oficiais foram feitas em agosto de 2023, e todos são réus em ação penal no STF pela suposta omissão no caso. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme Moraes, as prisões não se justificam mais no momento por causa do andamento do processo, com a finalização das audiências. A PGR foi a favor de revogar as detenções. Os dois oficiais permanecem na ativa da PM-DF. Moraes já havia determinado a liberdade provisória a oficiais que passaram à reserva da corporação. Além de Flávio Silvestre e Rafael Pereira, respondem pelo caso no STF: coronéis Klépter Rosa e Fábio Augusto Vieira, ambos ex-comandantes da PM-DF, e coronel Jorge Eduardo Naime; coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Os militares foram acusados de omissão, combinado com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado