Oposição critica Prefeitura de Sena Madureira por contratação emergencial de combustível

A oposição em Sena Madureira voltou a criticar a gestão municipal, desta vez pela publicação do Aviso nº 01/2025, que anuncia a realização de cotação de preços para a contratação emergencial de uma empresa fornecedora de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) sem licitação. O processo, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e em decretos estaduais, foi divulgado oficialmente no dia 8 de janeiro de 2025, com prazo de apenas três dias úteis para envio de propostas.

Para membros da oposição, a decisão de recorrer a um procedimento emergencial para a aquisição de insumos tão essenciais levanta dúvidas sobre a falta de planejamento da gestão pública. "A necessidade de combustível para a administração é previsível. Por que a Prefeitura não organizou uma licitação regular para garantir a concorrência ampla e a melhor aplicação dos recursos públicos?"

Outro ponto levantado é o curto prazo para participação, que pode limitar o número de empresas concorrentes. "Isso pode abrir margem para suspeitas de favorecimento, pois três dias úteis é um período extremamente reduzido para um processo que deveria prezar pela publicidade e competitividade",

A oposição exige maior transparência na condução do processo e pede que a população acompanhe de perto para garantir que os princípios de moralidade e impessoalidade, destacados no próprio aviso, sejam realmente cumpridos.